Deputados aprovam reordenamento do OGE 2013
Os deputados aprovaram por
unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado 2013,
viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto
do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas
apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.
Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora
Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de
Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia
Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos
dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal,
Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel
Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e
Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.
Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo
Motta, disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a
Assembleia se sentiu diminuída com essa votação: “Nossa Casa tem o
espírito conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão”,
disse o presidente.
Antes, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o
governo, acusando de ter criado uma situação constrangedora: “O governo
veta por pirraça, para mostrar que quem manda é o Executivo”, disse. A
deputada Márcia Maia (PSB) disse que a atitude da governadora deixou os
poderes sem condição de funcionamento, “Mas o governo viu o erro absurdo
e resolveu conversar com a Casa para chegar a uma solução”. O líder
governista, deputado Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço à
Casa nem aos outros poderes .
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